Negada liminar em HC a acusado de estupro

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins

Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 2

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Anulada multa à empresa que deixou de cumprir cota para pessoas com deficiência por falta de candidatos

Ficou comprovado que a empresa esforçou-se para efetuar as contratações, entretanto, não conseguiu cumprir a lei em decorrência da falta de interesse dos próprios portadores de necessidades especiais em preencher as vagas oferecidas.